Você tem diversos direitos a respeito dos seus dados. Eles podem variar conforme a sua localização.
Você tem diversos direitos relacionados aos dados que guardamos sobre você. Para falar conosco sobre qualquer um dos seus direitos presentes nas leis de proteção de dados aplicáveis, use as informações de contato fornecidas acima ou entre em contato com o Atendimento ao Cliente (https://help.onstove.com/web/faq/serviceMain/page?game=2112090016). Nós tentaremos processar sua solicitação sem atrasos indevidos e, em qualquer situação, dentro de quaisquer limites de tempo previstos na lei de proteção de dados aplicável (sujeitos a quaisquer prorrogações às quais tenhamos direito por lei). Observe que podemos manter um registro das suas comunicações para nos ajudar a solucionar quaisquer problemas que você tenha apresentado.
Além disso, apenas para usuários localizados na UE, o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") da Europa concede a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Direito de oposição
Este direito permite que você se oponha ao processamento dos seus dados pessoais quando o realizamos por um dos seguintes motivos:
- porque vai ao encontro dos nossos interesses legítimos (para mais informações, veja a seção sobre as nossas bases legais de processamento abaixo);
- para que possamos realizar uma tarefa de interesse público ou exercer autoridade oficial;
- para enviar materiais de marketing direto a você; ou
- para fins científicos, históricos, estatísticos ou de pesquisa.
Direito de retirada de consentimento
Nos casos em que obtivemos o seu consentimento para processar seus dados pessoais para certas atividades (por exemplo, para marketing), você pode retirá-lo a qualquer momento, e nós não utilizaremos mais os seus dados para esse fim, a não ser que consideremos que haja uma base legal alternativa para justificar a continuação do processamento dos seus dados para esse fim, e informaremos você a respeito dessa condição.
Solicitações de acesso do titular dos dados
Você pode solicitar uma cópia das informações que mantemos a seu respeito a qualquer momento e nos pedir para modificar, atualizar ou excluir tais informações. Se lhe concedermos acesso às informações que mantemos a seu respeito, não cobraremos você por isso, a menos que permitido por lei. Caso você nos solicite cópias adicionais dessas informações, podemos cobrar um custo administrativo plausível. Quando legalmente permitido, podemos recusar a sua solicitação. Se recusarmos a sua solicitação, sempre informaremos a você os motivos para tal.
Direito de exclusão
Você tem o direito de solicitar a "exclusão" dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Normalmente, esse direito existe quando:
- os dados não são mais necessários;
- você retirou seu consentimento para usarmos os seus dados, e não há outro motivo válido para continuarmos fazendo isso;
- os dados foram processados ilegalmente;
- é necessário que os dados sejam excluídos para que possamos cumprir nossas obrigações de acordo com a lei; ou
- você se opôs ao processamento e não fomos capazes de apresentar razões prevalecentes legítimas para continuarmos com ele.
Nós temos o direito de rejeitar a sua solicitação de exclusão apenas em circunstâncias limitadas e sempre lhe informaremos a razão para tal. Ao atendermos a uma solicitação válida de exclusão de dados, tomaremos todas as medidas razoavelmente praticáveis para excluir os dados relevantes.
Direito de restrição do processamento
Você tem o direito de solicitar a restrição do nosso processamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias, por exemplo, caso você conteste a precisão dos dados pessoais que guardamos a seu respeito ou se oponha ao processamento dos seus dados pessoais para os nossos interesses legítimos. Se tivermos compartilhado seus dados pessoais com terceiros, nós os notificaremos a respeito da restrição do processamento, a menos que isso seja impossível ou envolva um esforço desproporcional. Naturalmente, nós notificaremos você antes de removermos quaisquer restrições de processamento dos seus dados pessoais.
Direito de retificação
Você tem o direito de solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos ou incompletos a seu respeito que tenhamos guardado. Caso tenhamos compartilhado esses dados pessoais com terceiros, nós os notificaremos da retificação, a menos que isso seja impossível ou envolva um esforço desproporcional. Você também pode solicitar detalhes dos terceiros para os quais divulgamos os dados pessoais imprecisos ou incompletos. Nas situações em que acreditarmos ser razoável não atender à sua solicitação, explicaremos nossos motivos para essa decisão.
Direito de portabilidade dos dados
Caso queira, você tem o direito de transferir seus dados pessoais entre provedores de serviços. Isso significa que você pode transferir os detalhes que guardamos a seu respeito para outro terceiro. Para isso, nós lhe forneceremos os seus dados em um formato legível por máquina e comumente utilizado, para que você possa transferi-los. Nós também poderemos transferir diretamente os dados por você.
Direito de reclamação
Você também tem o direito de fazer uma reclamação para a sua autoridade de proteção de dados aplicável. As informações de contato das autoridades de proteção de dados da UE estão disponíveis em:http://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080.
Apenas para usuários localizados na Califórnia, EUA, a lei California Consumer Privacy Act (CCPA, Lei de Privacidade dos Consumidores da Califórnia) concede a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Direito ao conhecimento
Você tem o direito de solicitar que revelemos a você certas informações sobre nossa coleta e uso de seus dados pessoais nos últimos 12 meses. Ao recebermos sua solicitação e confirmarmos sua identidade, revelaremos a você informações sobre quais dados pessoais coletamos, usamos, revelamos e vendemos de acordo com a CCPA.
Direito de exclusão
Você tem o direito de solicitar a exclusão de qualquer um de seus dados pessoais que coletamos de você e retemos, mediante certas exceções dispostas na CCPA. Ao recebermos sua solicitação e confirmarmos sua identidade, analisaremos a solicitação para conferir se alguma exceção se aplica, excluiremos dados pessoais que não estejam sujeitos a uma exceção e instruiremos nossos provedores de serviços a tomar medidas similares.
Ao nos enviar sua solicitação de conhecimento ou exclusão, você precisa fornecer informações suficientes que nos permitam verificar de forma razoável que você é a pessoa sobre a qual coletamos as informações pessoais. Se você enviar sua solicitação para o e-mail info@smilegatewest.com, deve fornecer pelo menos dois dos seguintes dados: endereço de e-mail usado originalmente para registrar sua conta Stove, local (país) do qual você registrou sua conta Stove, número de associação do Stove, data de criação da conta Stove ou outras informações que podemos requerer se nenhuma das anteriores se aplicar. Se você fizer uma solicitação de conhecimento ou exclusão que exigir a verificação com um grau de certeza razoavelmente alto, podemos pedir a você um ou mais dados adicionais para a verificação. Se você optar por um representante legal fazer uma solicitação em seu nome, esse representante deve fornecer evidências suficientes de que você o indicou para fazer tal solicitação. Não podemos responder sua solicitação nem fornecer dados pessoais a você se não conseguirmos verificar sua identidade ou autoridade para fazer a solicitação nem confirmarmos que as informações pessoais sejam relativas a você. Você precisa descrever sua solicitação com detalhes suficientes que nos permitam entender, avaliar e responder a ela adequadamente.
Direito de autoexclusão da venda de dados pessoais
Não vendemos seus dados pessoais. Se vendermos seus dados pessoais, você tem o direito de excluir seus dados da venda de acordo com a CCPA.
Você tem o direito de solicitar que revelemos a você certas informações sobre nossa coleta e uso de seus dados pessoais nos últimos 12 meses. Ao recebermos sua solicitação e confirmarmos sua identidade, revelaremos a você informações sobre quais dados pessoais coletamos, usamos, revelamos e vendemos de acordo com a CCPA.
Não discriminação
Não faremos discriminação contra você por exercer qualquer um de seus direitos dispostos na CCPA.